Objetivos
Promover, disseminar e premiar ações afirmativas, estratégias e medidas para a prevenção, o tratamento e o castigo de atos de violência contra mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas e que apóiam uma maior participação das mulheres tanto no desenvolvimento comunitário quanto no processo de tomada de decisões em nível do governo local. O reforço dessas medidas deve garantir, através de políticas, legislações, planos e programas, a incorporação de novas metodologias e recursos.
Objetivo específico:
- Apoiar a sistematização de experiências, políticas, metodologias, estudos e ações realizadas por governos locais cujo foco seja garantir a segurança de mulheres e meninas nas cidades.
- Fortalecer os instrumentos utilizados na formulação de políticas, planos municipais, orçamentos e programas dirigidos à promoção para exercer os direitos humanos de mulheres e meninas.
- Fortalecer as instituições e organizações que trabalham neste campo buscando reforçar o acesso legal à informação, metodologias, propostas, mecanismos participativos, definições de políticas, programas e orçamentos relacionados a gênero.
- Promover o intercâmbio de experiências, gestões e ações no contexto local e regional que fortalecem a segurança de mulheres de todas as idades.
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